MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

PORTARIA Nº 2.358, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DOU de 06/09/2016 (nº 172, Seção 1, pág. 68)

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta no processo nº 00065.021638/2016-03, resolve:

Art. 1º - Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes características:

I - denominação: Ibirubá;

II - código OACI: SSIR;

III - município (UF): Ibirubá (RS);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 28º36'15" S / 53º04'43" W

Art. 2º - A renovação de inscrição tem validade de 10 (dez) anos.

Art. 3º - As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Fica revogada a Portaria DAC nº 1377/SIE, de 26 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2001, Seção 1, página 9.

http://www.lex.com.br/legis_27181911_PORTARIA_N_2358_DE_5_DE_SETEMBRO_DE_2016.aspxFABIO FAIZI RAHNEMAY RABBANI